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326 Milhões para aumentar a
competitividade empresarial
O Mais Centro – Programa Operacional Regional do Centro já aprovou mais de 700
candidaturas de micro e pequenas empresas. Os projectos aprovados correspondem a investimentos de 326 milhões de euros, dos quais 190 milhões correspondem a incentivos FEDER, aplicados na Região Centro, reveladores da aposta do Mais Centro no reforço da competitividade da Região.
Fazendo um balanço destes resultados, Alfredo Marques, Presidente da Comissão Directiva do Mais Centro, afirma que «numa economia globalizada e aberta ao exterior, é fundamental para a Região Centro reforçar a competitividade do seu tecido económico».
Destinados a promover a Competitividade, a Inovação e o Conhecimento, estes projectos, segundo o Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e da Comissão Directiva do Mais Centro «vão contribuir para o aumento da produtividade, da flexibilidade e da presença activa das empresas nacionais no mercado global, pelo que têm também um impacto muito relevante ao nível da criação e manutenção de empregos».
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Bruxelas deu liberdade de escolha e Portugal, ao contrário da maioria da Zona Euro, optou por permitir que os comerciantes pratiquem preços mais altos para quem paga com cartão
Os comerciantes vão passar a poder cobrar uma taxa aos clientes sobre cada pagamento com cartões efectuado nas suas lojas. O Governo português decidiu, ao transpor a Directiva sobre Serviços de Pagamentos, deixar ao critério de cada comerciante se pretende ou não aplicar o designado surcharging, uma taxa adicional, cujo valor ainda não está definido. Para os consumidores, será um custo acrescido na hora de pagar ou um convite a andar com mais dinheiro na carteira.
A directiva em causa, que entra em vigor já a 1 de Novembro, dá a cada Estado membro a liberdade de permitir ou proibir a cobrança deste custo adicional na hora de aceitar um pagamento com cartão, seja de débito ou de crédito.
Segundo o DN apurou, a maior parte dos países da Zona Euro rejeitou a adopção desta taxa, enquanto outros, como o caso da Grécia, pediram algum tempo de reflexão.
Apesar de as novas regras não entrarem em vigor em Portugal no início do próximo mês, o diploma que transpõe a directiva está pronto e deverá ser publicado muito em breve.
No mercado português, a criação desta taxa está a passar despercebida. O Banco de Portugal foi ouvido e não se opôs à versão adoptada pelo Governo, a banca não comenta e as organizações de defesa dos consumidores parecem não conhecer o caso.
Algumas fontes contactadas pelo DN consideram que a medida não terá grande impacto, uma vez que prevêem que a maioria dos comerciantes não irá aplicar a dita taxa. Outras, no entanto, antecipam alguma polémica, lembrando que as políticas europeias em matéria de sistemas de pagamentos incentivam o uso dos pagamentos electrónicos, em detrimento do cash.
Os contestatários da surcharging alertam ainda para os riscos inerentes a um desincentivo ao uso do cartão, como seja o perigo de trazer mais dinheiro na carteira, a par de uma sobreutilização dos ATM (caixas automáticas), com a possibilidade de os bancos virem a repercutir estes últimos custos acrescidos sobre os clientes.
Por outro lado, alertam ainda outras fontes, incentivar o uso de dinheiro em detrimento dos cartões é um convite à fraude fiscal, uma vez que é mais fácil esconder receitas que não passam por um registo bancário.
O Eurocommerce, uma organização europeia que agrupa os representantes europeus do comércio, manifestou-se já contra esta iniciativa europeia, considerando que servirá para provocar descontentamento entre os clientes e discriminação entre os comerciantes que cobram e os que não cobram. Por estas razões, esta organização está convicta de que não serão muitos os comerciantes a aderir a este sobrecusto.
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Em Macieira de Sul no próximo fim-de-semana
A Festa da Castanha e do Mel vai realizar-se nos dias 7 e 8 de Novembro (sábado e domingo) em Macieira, freguesia de Sul, no concelho de S. Pedro do Sul, com o objectivo de divulgar e promover os produtos da região.
A 11ª edição do certame é organizada pela Câmara Municipal de S. Pedro do Sul e Casa Recreativa Macieirense, com o apoio do projecto “Criar Raízes”, Juntas de Freguesia de Sul, de S. Martinho das Moitas e de Covas do Rio e outras associações locais.
O programa para os dois dias passa pela actuação de grupos musicais, percurso pedestre “Rota da Castanha”, almoços e jantares típicos e magustos tradicionais (ver programa).
A abertura oficial do evento está marcada para as 14h30 do dia 7 de Novembro (sábado). Gastronomia, artesanato, animação e natureza completam o cartaz de mais uma edição da Festa da Castanha e do Mel que promete atrair muitos visitantes.
PROGRAMA
11ª Festa da Castanha e do Mel
Macieira – Sul, S. Pedro do Sul
7 e 8 de Novembro
Dia 7 de Novembro (sábado)
Almoço típico (Casa Recreativa Macieirense, telef.: 936 394 077)
Hora: 13h00
Abertura oficial
Hora: 14h30
Actuação do grupo “Alegres da Encosta de Montemuro”
Hora: 15h00
Magusto tradicional
Hora: 17h00
Jantar típico (Casa Recreativa Macieirense, telef.: 936 394 077)
Hora: 19h00
Arraial popular com o grupo “Arte Nova”
Hora: 21h00
Dia 8 de Novembro (domingo)
Percurso Pedestre “Rota da Castanha” (inscrição prévia no projecto “Criar Raízes”, telef.: 232 728 330)
Hora: 10h00
Almoço típico (Casa Recreativa Macieirense, telef.: 936 394 077)
Hora: 13h00
Actuação do “Grupo de Danças e Cantares da Serra da Gravia” (Valadares) e do Grupo de Concertinas “Os Diatónicos”
Hora: 15h00
Magusto tradicional
Hora: 17h00
Encerramento
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